Portal da Justiça

Realiza-se nos dias 2 e 3 de Setembro, em Viena, a Conferência Inaugural de lançamento da Academia Internacional Anti-Corrupção (IACA). Estarão presentes o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e o novo Director Executivo do UNODC, Yuri Fedotov, entre dezenas de representações ministeriais de Estados membros da ONU.

Foi publicado hoje, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 99/2010, que altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322 -A/2001, de 14 de Dezembro.

Desde o dia 1 de Setembro, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e a Câmara Municipal de Lisboa já podem receber marcações para a celebração de casamentos civis em instalações municipais.

Representantes de 21 Ministérios da Justiça do espaço Iberoamericano e da Secretaria Permanente da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), estarão em Portugal de 1 a 3 de Setembro para um seminário de formação destinado aos futuros editores nacionais do Portal Ibero-Americano da Justiça Electrónica.

De acordo com os dados actualizados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, relativamente aos acidentes registados na passada segunda-feira, dia 23 de Agosto, na A25, encontram-se confirmadas cinco mortes, tendo já sido identificados e autopsiados todos os corpos (uma criança e quatro mulheres)