O sistema de alerta rapto vai permitir recolher, nas horas que se seguem ao rapto de um menor, informação susceptível de ajudar à sua rápida localização e libertação pelos órgãos de investigação criminal.

O protocolo foi celebrado entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República  e dezenas de entidades públicas e privadas, capazes de difundir rápida e eficazmente a mensagem de alerta de rapto: operadores de televisão, operadores de rádio, imprensa digital, empresas de transportes, concessionárias de auto-estradas e pontes e organizações não governamentais.

O Sistema Nacional de Alerta de Rapto de Menores é uma iniciativa do Ministério da Justiça, na sequência da proposta de criação de um sistema à escala europeia apresentada no Conselho Informal de Justiça e Assuntos Internos, realizado em Lisboa, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia.

Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça