Nasceu em Évora de Alcobaça, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, em 1947

É casado e pai de três filhos

• Fez a escola primária e o liceu em Leiria, tendo sido aí distinguido com o Prémio Nacional

• Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde viria também a leccionar, e fez em Leiria o estágio de advocacia e o início da sua vida profissional

• Foi candidato a deputado pela Oposição Democrática pelo círculo de Leiria (1969), tendo então a sua candidatura sido impedida pela PIDE. Em resultado da sua prisão pela polícia política e exclusão de todas as Universidades por decisão do governo da ditadura, a França veio a conceder-lhe o estatuto de refugiado político (1973-1974)

• É advogado desde 1974. Exerceu cargos na Ordem dos Advogados e em vários sectores da Administração em áreas ligadas à justiça e regeu disciplinas jurídicas na Universidade Clássica de Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa e ISPA, de cuja Assembleia Geral foi presidente

• Deputado à Assembleia da República desde 1991, foi presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e membro da Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte, em várias legislaturas

• Foi ministro da Administração Interna (1995/1997), tendo integrado o Conselho de Ministros de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia em seis presidências

• Desempenhou as funções de administrador não-executivo da Petróleos de Portugal - Petrogal SA (1997-1998)

• Foi membro da Convenção Europeia que preparou a Constituição para a Europa em representação do Parlamento português (2002-2003) e também responsável pelo programa eleitoral do PS nas últimas europeias (2004)

• Desempenhou missões públicas e profissionais e fez numerosas conferências em países da Europa, África, Ásia e América, tendo chefiado nalguns deles missões da União Europeia

• É autor de diversas publicações sobre temas jurídicos e políticos, nomeadamente Tribunal Penal Internacional e na Convenção Europeia

• Colaborou nas revistas O Tempo e o Modo, Vértice, Seara Nova, Política Internacional, Revista Jurídica de Macau, Revue du Tiers Monde, Europa Novas Fronteiras, em diversas obras colectivas e jornais

• No âmbito do Partido Socialista, integra a Comissão Política Nacional, onde tem sido eleito desde 1988

Funções governamentais exercidas

Desde  2005-03-12
Ministro da Justiça do  XVII Governo Constitucional

De  1995-10-28 até 1997-11-25
Ministro da Administração Interna do  XIII Governo Constitucional