O objectivo desta deslocação a Moçambique prende-se ainda com um projecto relativo à Criação da Marca Lusófona, isto é, de uma marca que vigoraria, sob um mesmo regime jurídico, em todos os países de língua oficial portuguesa que vierem a aderir a este projecto.

É sabido que o principal activo das empresas é hoje a marca e que a dinâmica de investimento externo e de relacionamento comercial entre os países de língua portuguesa tem revelado, nos últimos anos um incremento significativo.

Importa, particularmente no contexto da actual crise económica internacional, conceber e rapidamente implementar soluções que facilitem as exportações e o investimento directo e que simultaneamente reduzam os custos de contexto.

O projecto da marca lusófona enquadra-se nesta estratégia sendo que visa permitir, através de um só pedido e de modo simplificado, a protecção simultânea da marca em vários países lusófonos e o acesso de forma fácil e competitiva, a um mercado alargado constituído por 8 países e por mais de 220 milhões de potenciais consumidores.

De salientar ainda que este projecto enquadra-se numa dinâmica de reforço da cooperação entre os países lusófonos no domínio da Propriedade Industrial, iniciada em 2006, através da Declaração de Lisboa e que convergiu na implementação de um plano de acção destinado a reforçar o espaço lusófono e a valorizar a língua portuguesa.

Esta deslocação inseriu-se ainda no âmbito da Cooperação entre os serviços prisionais de Portugal e de Moçambique com vista à criação de condições para a implementação, no sistema prisional moçambicano, de uma base de dados de recolha, tratamento e gestão da informação relativa à população prisional.

Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça