O tribunal recebeu obras de remodelação tendo sido beneficiados os três pisos do edifício.

No rés-do-chão, com a desocupação da Conservatória do Registo Civil e do Cartório Notarial, foram instalados serviços do Tribunal, nomeadamente as secretarias judiciais dos 1º e 2º juízos e gabinetes, e criaram-se duas novas salas de audiências.

Para a adequação do edifício às novas exigências de conforto e de utilização de novas tecnologias de informação e comunicação, foi instalado um sistema geral de aquecimento e ar condicionado e  uma rede integrada de dados informáticos, foram também  instalados sistemas de detecção, alarme e extinção de incêndios e de detecção e alarme contra intrusão.

Foram construídas acessibilidade para  pessoas de mobilidade condicionada, tendo sido executada um conjunto de rampas, laterais ao eixo principal da escadaria e colunata do corpo central do edifício, e instalado um elevador no seu interior.

As obras de remodelação incluíram também  o  exterior do edifício, com a execução de uma nova cobertura, reparação e pintura de fachadas, limpeza e recuperação de cantarias e a recuperação de caixilharias, vidros e estores dos vãos exteriores.

A Intervenção decorreu durante 19 meses com os serviços em funcionamento.

Lisboa, 29 de Julho de 2009

Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça